Novo CPC e o Direito Imobiliário

Novo CPC e o Direito Imobiliário

Impactos do Novo CPC sobre o Direito Imobiliário, em seus agentes e nas Relações de Mercado

Objetivo

Preparar os Profissionais de imóveis, Advogados e Administradores de imóveis para as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Direito Imobiliário

Público Alvo

Profissionais de imóveis, Advogados, Administradores de imóveis, Estudantes e demais interessados

Argumento

Com a entrada em vigor do novo CPC, os profissionais precisam estar atualizados sobre as importantes alterações trazidas por este que é o estatuto basilar para a solução dos litígios que aportam ao Poder Judiciário. O Curso partirá da principiologia que norteia todas as normas do novo CPC, examinando sua nova estruturação, seja na Parte Geral, seja na Parte Especial, com destaque ao que interessa aos participantes, fornecendo aos operadores do direito ferramentas importantes para a sua atuação profissional. Sob uma abordagem prática, os expositores aprofundarão o exame sobre os Procedimentos, à luz das alterações, mormente quanto a influência destas no Direito Imobiliário e nas Relações de Mercado.

Conteúdo Programático - Parte 1 - Panorama geral das alterações do novo CPC

1. A cobrança de quotas de condomínio edilício no novo CPC;

2. Papel dos Cartórios de Registro ante às inovações;

3. A pessoa jurídica no novo CPC;

4. Ata notarial e o novo CPC;

5. Novo CPC amplia autonomia das partes no âmbito processual;

6. O novo CPC e o mercado imobiliário.

Conteúdo Programático - Parte 2 - Explanação sobre as inovações do novo CPC

1. Desconsideração da personalidade jurídica da empresa;

2. Impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra (art. 833, XII);

3. Alterações na ação de prestação de contas (arts. 550 e seguintes), que passa a se chamar AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, e os novos prazos;

4. A adoção da quota condominial como título executivo extrajudicial;

4. As dívidas de condomínio;

5. A citação postal de morador de edifício e sua validade;

6. A segregação patrimonial do direito de superfície. Prática do art. 791 do novo CPC;

7. Usucapião extraordinário;

8. Ata Notarial;

9. Autonomia das Partes e Negociação.

Dúvidas Frequentes

O evento será gravado?
A palestra poderá ser gravada a critério da organização.
Posso formular minhas próprias perguntas?
Sim, você deverá enviar suas perguntas aos palestrantes, o que poderá ser feito por email até 24 horas antes do início do evento, para respostas pelos professores e aproveitamento nas Oficinas.
Se eu não encaminhar as perguntas como exposto no item retro, poderei fazê-las no decorrer do evento?
Haverá a preferência para respostas àquelas enviadas anteriormente; entretanto, nada obsta que dúvidas sejam debatidas no decorrer da Oficina.
Vou receber um certificado de participação?
Sim, após a apresentação da palestra o certificado será emitido para todos que participarem.
Receberei retorno sobre as Teses debatidas na Oficina?
Sim, a organização do evento participará a todos sobre isso.
Os palestrantes possuem obras técnicas sobre o assunto tratado no evento?
Sim, em parceria com o ICI, o Prof° Juvêncio Marins disponibiliza seu E-book Novo CPC: Seus impactos sobre o Direito Imobiliário e nas Relações de Mercado.
Terei descontos caso deseje adquirir o E-book?
Sim, a organização do evento dará todos os detalhes.